A segunda etapa do Programa Desenrola Brasil começa nesta segunda-feira (9), com a expectativa de beneficiar 32 milhões de brasileiros por meio da renegociação de 60 milhões de dívidas. De acordo com o Ministério da Fazenda, atualmente há 51 milhões de dívidas de pessoas físicas de até R$ 5.000 e 9 milhões que ultrapassam esse valor. O total de descontos chega a R$ 126 bilhões.
O único meio que o cidadão tem para consultar as propostas de renegociação de cada credor, e aceitar ou não o desconto oferecido, é a plataforma do programa, no endereço desenrola.gov.br. Para ter acesso a ela, é preciso estar cadastrado no sistema gov.br, do governo federal, e ter conta de nível prata ou ouro.
"Esse é o instrumento oficial para fechar os contratos de renegociação das dívidas, por isso é preciso ficar atento e não clicar em nenhum outro link, enviado por email ou mensagens", alertou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na apresentação da segunda fase do programa, em São Paulo.
Isso vale para os devedores que se enquadram na Faixa 1 do Desenrola, com dívidas negativadas bancárias e não bancárias, que têm renda mensal de até dois salários mínimos ou estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal) e possuem dívidas com valor até R$ 5.000.
Do total de descontos de R$ 126 bilhões, oferecidos pelos bancos e outras instituições financeiras, companhias distribuidoras de energia elétrica, água e gás, prestadores de serviços de saúde e educação, entre outros, R$ 59 bilhões vão para o pagamento de débitos inferiores a R$ 5.000 e R$ 68 bilhões serão destinados para saldar as dívidas acima desse valor e até o limite de R$ 20 mil. O desconto médio é de 83%, mas, em alguns casos, passa de 90%.
Após a aplicação dos descontos, o volume financeiro renegociado pode chegar a R$ 25 bilhões: R$ 13 bilhões para dívidas de até R$ 5.000 e R$ 12 bilhões para as que ficam entre R$ 5.000 e R$ 20 mil.
É importante lembrar que o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes — Desenrola Brasil terá duração até 31 de dezembro de 2023. Entretanto, cada pessoa que está inadimplente tem um prazo de 20 dias para renegociar seus débitos. "Quem não cumprir o prazo perde a vez e vai para o fim da fila, porque precisamos dar oportunidade para outras pessoas também participarem do programa", explicou Haddad.
Esses prazos são aplicados também às pessoas da Faixa 2, que começaram as renegociações no lançamento do programa, em 17 de junho. De lá para cá, foram fechados contratos apenas com instituições bancárias e financeiras, de clientes que têm renda mensal até R$ 20 mil.
Até o fim de setembro, tinham sido negociadas 2,22 milhões de dívidas, o que beneficiou cerca de 1,73 milhão de clientes bancários, segundo informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Fonte: R7
