O governo federal assinou nessa quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação para reajuste no salário dos servidores. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.
Somada ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para os professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira. Isso significa ganho real no salário dos servidores para o período de 2023 a 2026, no qual a inflação projetada varia de 15% a 18%. Veja a tabela completa ao final da matéria.
Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passaria para R$ 13,7 mil, em abril de 2023. Antes do aumento concedido em 2023, um professor em início de carreira que atuasse 40 horas semanais recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
Reajuste médio
No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% no salário dos servidores em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.
Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.
Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Fonte: Ascom Ministério da Educação
