A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel terão um aumento em todo o Brasil. Essa alta não está relacionada a reajustes nas refinarias da Petrobras, mas sim a uma mudança na metodologia de cálculo do ICMS, imposto estadual que incide sobre o litro do combustível, impactando diretamente o valor pago pelo consumidor nas bombas. 

O aumento foi definido em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, com a criação de uma Lei Complementar que alterou o cálculo do ICMS nos combustíveis. O imposto passou a ter um valor fixo por litro (ad rem) em todos os estados, substituindo o modelo anterior, que variava conforme o preço médio trimestral. 

Desde 2022, os estados estabelecem conjuntamente o valor do ICMS em todo o país. Em outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda estaduais e do DF, decidiu pela aplicação de uma nova alíquota em 2024. 

VALORES DO AUMENTO

O ICMS da gasolina subirá quase dez centavos, de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto no diesel o aumento será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200. Esse imposto é apenas um dos fatores que compõem o preço final, junto com tributos federais e as margens de lucro da Petrobras, distribuidoras e revendedores.

O Confaz define anualmente o ICMS, explica o consultor Dietmar Schupp. As alíquotas são sempre anunciadas com antecedência devido à “noventena” exigida por lei.

Fonte: Meio Norte