Agricultores familiares que queiram vender sementes de milho das variedades Sertanejo ou Asa Branca para o governo federal já podem enviar suas propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Piauí. O prazo para entrega dos documentos, pessoalmente ou pelos Correios, vai até às 17h30 do dia 28 de setembro de 2017.
A Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai adquirir 87 mil kg de sementes de milho com recursos da ordem de R$ 445.148,40 repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). A compra foi solicitada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/PI), e as sementes serão distribuídas a famílias de agricultores familiares e assentados dos municípios de Teresina, Floriano e Picos.
Para participar, associações e cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).
As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. Terão prioridade também assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
As regras da aquisição podem ser consultadas aqui.
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