A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta nesta quart-feira (8), a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou hoje (7), a Receita Federal.
O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para o total 2.428.985 contribuintes será efetuado no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício, com a correção da taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
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Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - NOV/2017
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Ano do Exercício
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Número de Contribuintes
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Valor (R$)
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Correção pela Selic
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2017
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2.358.433
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2.873.232.205,16
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5,62% (maio de 2017 a novembro de 2017)
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2016
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26.295
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52.308.400,56
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18,34% (maio de 2016 a novembro de 2017)
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2015
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11.058
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27.496.264,59
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31,41% (maio de 2015 a novembro de 2017)
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2014
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9.563
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22.069.895,36
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42,33% (maio de 2014 a novembro de 2017)
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2013
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6.937
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13.967.050,91
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51,23% (maio de 2013 a novembro de 2017)
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2012
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3.636
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3.097.889,55
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58,48% (maio de 2012 a novembro de 2017)
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2011
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3.300
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2.241.543,11
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69,23% (maio de 2011 a novembro de 2017)
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2010
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4.119
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2.097.169,09
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79,38% (maio de 2010 a novembro de 2017)
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2009
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3.864
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2.387.365,37
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87,84% (maio de 2009 a novembro de 2017)
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2008
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1.780
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1,102.216,30
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99,91% (maio de 2008 a novembro de 2017)
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Edição: Valéria Aguiar
