O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que ao menos 75% dos trabalhadores de cada uma das empresas do grupo Eletrobrás deverão trabalhar normalmente durante a paralisação de 72 horas anunciada para começar à zero hora desta segunda-feira (11). No Piauí, o Sindicato dos Urbanitários confirmou que os servidores vão cruzar os braços.
Estamos garantindo os serviços essenciais, o que não vai ocasionar descontinuidade quanto ao abastecimento de energia. Os serviços administrativos serão afetados", disse o presidente do Sindicato, Paulo Sampaio.
Segundo ele, caso haja alguma emergência, o sindicato manterá uma comissão para atuar junto à empresa. "Junto com a empresa vamos resolver essas situações emergenciais", garante.
A determinação de atividade dos 75% dos trabalhadores é do Mauricio Godinho Delgado. Embora considere legítimo o direito da categoria à greve, o ministro considerou que, dada a essencialidade do serviço, o percentual mínimo proporcional às funções dos empregados deve ser respeitado. Se a decisão for descumprida, as entidades sindicais que representam a categoria poderão ser multadas em até R$ 100 mil diários.
Relator do dissídio coletivo de greve, instaurado na última sexta-feira (8), o ministro Godinho admitiu que o pedido da Eletrobrás para que a greve seja considerada abusiva ainda voltará a ser discutido no curso do processo.
“Viés político”
Ao analisar a alegação de que o movimento tem “viés político”, o ministro apontou que, além de observar as diretrizes da Lei de Greve, os profissionais têm interesse legítimo na preservação da empresa, dos postos de trabalho e das condições profissionais e contratuais.
Uma das motivações dos eletricitários ao paralisar as atividades por 72 horas é protestar contra os planos do governo federal de privatizar a estatal.
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) alega que a transferência das distribuidoras de energia do grupo para a iniciativa privada vai resultar no aumento das tarifas de energia elétrica, ameaçando a soberania nacional no planejamento e na operação da matriz energética.
A Eletrobrás garantiu que está providenciando as medidas necessárias para assegurar aos empregados que não aderirem à paralisação o livre acesso a seus postos de trabalho.
Hérlon Moraes (Com informações da Agência Brasil)
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