Neste domingo (11), a Reforma Trabalhista completa um ano de vigência. Neste período, houve queda no número de reclamações trabalhistas em todo o país, segundo o Tribunal Superior do Trabalho. No Piauí, houve redução de 32% no número de ações que chegaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), em comparação a igual período do ano passado
O desembargador do TRT/PI, Francisco Meton, informou ao Cidadeverde.com que de janeiro a outubro do ano passado, as Varas do Trabalho do Tribunal receberam 24.349 processos, enquanto que em 2018, no mesmo período, chegaram 16.524 reclamações trabalhistas. Outro dado, observado pelo desembargador, diz respeito a quantidade de processos julgados em segunda instância. No Piauí, em 2017, foram 8.080 e em 2018, até outubro, o número já ultrapassou o do ano passado e está em 8.132
Segundo o desembargador, diferente do que afirma o TST, a queda dos números não está acontecendo em razão da reforma trabalhista, mas por causa da refração da economia, ocasionada pela crise que o país continua ultrapassando desde 2015. Francisco Meton avalia que, não houve avanço nem pelo lado econômico e nem social, porque o governo prometia gerar empregos com a propositura da Reforma. “E não gerou, o que prova que não é a lei trabalhista que atrapalha ou que gera emprego, porque o que gera é a economia funcionando bem”
Para Francisco Meton, houve uma piora dos direitos sociais no Brasil e no IDH, - o país caiu 10 pontos nesses últimos anos - e depois da reforma, a queda vem sendo mais acentuada. “No nosso país, não há mais espaço para se retirar direitos sociais, porque se for feito isso vai afundar o Brasil cada vez mais. Então, esses 32% não correspondem nem a retração econômica. Quer dizer, não foi por causa da lei trabalhista essa diminuição”.
Ele acrescentou: “Não tem economia, consequentemente não tem emprego e, portanto, também não há reclamação trabalhista. Reclamar de que? De um emprego que não existe? Para mim, a reforma não gerou emprego e não gerou queda da demanda, que eram os dois pontos que o governo queria gerar. Queda da demanda houve, mas não por causa da lei”.
De acordo com ele, a retração econômica já vem desde 2015, quando começaram a se fechar postos de trabalho e logo adiante começaram as reclamações trabalhistas. “Nós estávamos julgando em 2017, as reclamações dos postos de trabalho instintos em 2015 e 2016. Agora em 2018 estamos julgando as de 2017. Como teve menos posto de trabalho, menos dissolução, menos conflito trabalhista, houve menos processos”, pondero.
Fonte: Cidade Verde