Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH realiza ação de regularização ocupacional das famílias do conjunto habitacional Welinton de Abreu Gonzaga, localizado na região do Barrocão no município de Oeiras. O projeto habitacional iniciou no ano de 2008, onde a meta era construir 95 casas. Passados praticamente onze anos até a presente data algumas famílias que assinaram contrato, ainda não tomaram posse de suas casas conforme revelou a rádio Cristo Rei, Francisca Duarte, assistente social da ADH:
“É um programa antigo de 2008 e em função deste atraso, ocorreu que algumas pessoas se afastaram se desligaram e não foram localizadas no tempo correto. Nosso objetivo é entregar o projeto com a entrega definitiva das casas pra quem é de direito. A base para entrega definitiva é o contrato inicial, o nosso norte é entregar a casa aquele que assinou o contrato com a caixa econômica federal em 2008, o nome desta pessoa consta no sistema, se nesse percurso houve falecimento, ouve vendas ou as pessoas se afastaram, são casos para ser estudado”, afirmou Francisca Duarte.
Desde quando se iniciou a construção das casas do conjunto Wellington Gonzaga, tem surgido ocupações irregulares, fato destacado na entrevista concedida ao radialista Claudevândio Macêdo, à assistente social disse esta surpresa com os fatos que ainda vem ocorrendo “Temos aqui um fato novo que são novas ocupações, não denominamos de invasão mais de ocupações irregulares. Essas ocupações irregulares ocorreram primeiro em dezembro de 2018, houve uma reintegração de posse em janeiro deste ano, foram reocupados os imóveis e agora esse numero de reocupações irregulares aumentaram nos últimos dias”, destacou Francisca Duarte.
Durante a reunião com as famílias, houve muito bate boca entre os que possuem contrato (Caixa Econômica) com alguns que ocuparam irregularmente as casas. A reportagem “gravou” constatou que algumas casas foram ocupadas há poucos dias, quando se soube da vinda dos técnicos da ADH para a regularização ocupacional. Alguns proprietários afirmaram não ter ocupado por conta de não ter a documentação necessária para requerer até mesmo aligação da energia junto a companhia energética, Cepisa Equatorial.
Recentemente ADH ingressou com uma ação junto a procuradoria geral do estado, pedindo a reintegração de posse para os verdadeiros proprietários dos imóveis, conforme disse Greg Maranhão, gerente de reitegração “há pessoas que estão ocupando até mesmo sem saber da irregularidade que estão cometendo, estas pessoas posteriormente cumprindo com os requisitos necessários poderão ser sorteados e não um ocupante irregular de um imóvel” concluiu Maranhão.
A equipe da ADH presente na cidade de Oeiras é composta de duas assistentes sociais, um advogado representando a instituição e um técnico da engenharia responsável pela construção das casas. Ambos realizam levantamento de quantos imóveis foram ocupados irregularmente. Eles afirmaram que não há mais casas a serem construídas e sim a regularização para que seja restituido aos verdadeiros proprietários. A meta é que nesta sexta-feira (26) seja entregue a documenção de regularização as úlltimas familias beneficiadas do programa.
Por Claudevândio Macêdo